Terça-feira, 17 de Maio de 2011 - 08h20
Consumidor pode pagar menos pelo etanol a partir da próxima semana
Base de cálculo do ICMS para o etanol foi reajustada.

A Secretaria da Fazenda reduziu, nesta segunda-feira, a base de cálculo do ICMS para o etanol em R$ 0,11, passando de R$ 2,79 para R$ 2,68. A medida deve pressionar os preços do combustível para baixo a partir da próxima semana. Tanto do álcool hidratado, que vai direto no tanque, quanto do álcool anidro, que compõe em 25% o litro da gasolina.

A partir do dia 1º de junho, depois da próxima pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que apura os preços que servem de base de cálculo para a Fazenda, a redução deve ser maior e atingir também o valor do litro da gasolina na bomba, segundo o subcoordenador do Grupo de Especialistas em Combustíveis e Lubrificantes (Gescol) da secretaria, Achilles Cesar Casarin Silva.

Silva diz que a redução é reflexo de dois outros fatores que provocaram a queda nos preços do produto: a safra de cana-de-açúcar e a determinação do governo federal em reduzir os preços praticados pela BR Distribuidora, para forçar a baixa nos combustíveis.

— O reflexo na bomba vai depender de onde vem o etanol e de qual distribuidora, porque, em alguns casos, a alíquota praticada é de 12% e, em outros, é de 25%. Como os postos vão pagar menos pelo combustível, devem repassar a queda também para os consumidores — explica.

A pesquisa para a próxima quinzena já deverá refletir a queda no preço da pesquisa. A partir de junho, tanto etanol quanto gasolina deverão ter redução na base de cálculo e, consequentemente, nos preços da bomba.

Em Santa Catarina, tem sido adotada uma política conservadora para estipular o preço médio do litro, por isso, nem sempre o consumidor vai encontrar em determinado posto o valor do litro igual ao que é usado para a base de cálculo. Isso porque a Fazenda estadual utiliza o preço mais baixo encontrado na pesquisa quinzenal para calcular o imposto.

 

Postos vão ajustar as bombas

Os donos de postos de Santa Catarina devem ajustar seus preços daqui a uma semana em função da redução no valor praticado pela BR Distribuidora. A afirmação é do presidente do Sindipetro/SC, Lineu Barbosa Villar. Segundo ele, em 15 dias, as outras distribuidoras devem começar a oferecer o produto mais barato, em função da concorrência com a BR.

Villar explica que os estabelecimentos têm cotas para vender etanol, por isso precisam acabar com os estoques comprados com o preço antigo para, só então, começarem a reduzir o preço na bomba. Com o efeito da redução do álcool, em duas semanas, os valores da gasolina também começarão a cair.

Como não há regulamentação de preço, cada posto pode reduzir ou não o valor dos combustíveis. Mas a concorrência e as medidas promovidas tanto pelo governo federal, com a determinação sobre a BR Distribuidora, quanto pelo governo estadual, com a queda na base de cálculo do ICMS, vão ajudar o consumidor a economizar nos combustíveis.

Um outro motivo que pressiona os preços para baixo é a colheita da safra da cana-de-açúcar. Durante a entressafra, entre novembro e abril, o preço sobe e depois se ajusta.


Fonte: Diário Catarinense


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