Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 - 08h47
Greve no magistério estadual inicia a partir da próxima semana
Decisão foi tomada em assembleia ontem.

Cerca de 8 mil docentes de todo o Estado se reuniram, ontem em Florianópolis, e decidiram suspender as aulas a partir da próxima quarta-feira, dia 18, em protesto contra o Estado, que não estaria cumprindo a lei do piso nacional do magistério.

A implementação imediata do piso nacional do magistério foi uma exigência feita pelos professores, em abril. Eles aguardavam, até ontem, a apresentação de uma proposta por parte do governo e que não foi aceita.

A Secretaria de Estado da Educação decidiu, na noite de terça-feira, que pagaria os R$ 1.187 – valor do piso – para os 8,8 mil professores que ainda não recebiam essa quantia. Mas para chegar ao valor, o governo insiste em considerar salário base mais os abonos – modelo que sempre foi rejeitado pela categoria.

Há três anos, os professores aguardam o pagamento do piso nacional, definido por lei, aprovada em 2008. Naquele mesmo ano, SC assinou com mais quatro estados uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, que contestava a validade da legislação. A ação foi derrubada no mês passado em votação pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No entendimento dos professores, com a derrubada da ação, o governo de SC deveria pagar imediatamente o piso nacional. Eles também defendem que a legislação deixa claro que piso é o salário, sem incorporar qualquer tipo de abono. Já, para o governo, é preciso aguardar a publicação do acórdão – um texto que transcreve todos os votos dos ministros do STF e a decisão final.


Fonte: Diário Catarinense


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