Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 - 08h46
Governo prevê déficit de R$ 57 bilhões na previdência
Resultado negativo refere-se a própria União, que abrange 950 mil servidores

O déficit da Previdência do regime próprio da União deverá chegar a R$ 57 bilhões este ano, segundo estimativa do secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, Jaime Mariz.

Ele diz que o déficit está crescendo 10% ao ano. Em 2010, o rombo foi de R$ 51 bilhões – R$ 19 bilhões específicos dos militares. Com essa perspectiva de crescimento do resultado negativo, o valor do déficit se aproxima cada vez mais, conforme Mariz, à ordem de grandeza do orçamento do Ministério da Educação – de cerca de R$ 60 bilhões – e da Saúde, de R$ 70 bilhões.

O saldo vermelho é bancado pelo Tesouro Nacional. Dois pontos tornam esse cenário ainda mais nebuloso. O primeiro é o número de assistidos, que, no regime próprio, é de 950 mil pessoas. Para se ter uma ideia, o regime geral abrange 24 milhões de contribuintes da iniciativa privada.

Em 2010, o déficit da Previdência do regime geral custou ao Tesouro Nacional R$ 43 bilhões, e a expectativa é a de que, com a alta da arrecadação gerada pelo crescimento da formalização do mercado de trabalho, o rombo ceda para entre R$ 38 bilhões e R$ 39 bilhões este ano.

O outro ponto é o de que, de acordo com o secretário, 40% dos 1,1 milhão de servidores que estão na ativa hoje e que estão no âmbito do regime próprio deverão se aposentar nos próximos cinco anos, deixando a conta ainda maior para o Tesouro.

– A partir daí, com certeza, o crescimento vai passar dos 10% ao ano.

Existe um projeto de lei que cria um fundo de previdência complementar para os servidores públicos da União, mas Mariz acredita que a medida começaria a surtir efeito sobre as contas públicas apenas 15 anos após sua entrada em vigor.

O projeto de lei prevê mudanças apenas para os servidores que ingressarem no setor público após a aprovação do documento.


Fonte: Diário Catarinense


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