Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 - 07h50
Justiça reconhece catarinense como autor de sistema de chamada a cobrar
Sistema foi testado em 1980 na antiga Telesc e passou a ser usado no país.
Na época do invento Adenor foi homenageado pelo governador de SC, Jorge Konder Bornhausen, e outras autoridades

Na época do invento Adenor foi homenageado pelo governador de SC, Jorge Konder Bornhausen, e outras autoridades

Foto: Divulgação/Arquivo Pessoal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o catarinense Adenor Martins de Araújo, de 72 anos, como criador da chamada a cobrar, denominada 'Sistema Automático para Chamadas Telefônicas a Cobrar' ou 'Discagem Direta a Cobrar (DDC)'. Ele é ex-funcionário da empresa de Telecomunicações de Santa catarina (Telesc) - hoje, a operadora Oi - e entrou com registro de patente da invenção no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) em junho de 1980. Cabe recurso da decisão.

Porém, segundo o advogado de defesa, apesar de ser possível um recurso através de um embargo de declaração, a possibilidade de reverter a decisão é remota. Agora, Adenor aguarda para receber os royalties pelo invento. "O protótipo foi testado em 1979, depois que minha filha saiu do colégio e, sem ter como voltar para casa, teve que esperar a mãe retornar, depois de algumas horas, ao seu local de trabalho. Uma boa ideia sempre vem de uma necessidade", comenta o aposentado que trabalhava no setor de manutenção da empresa. Ele prefere não revelar a quantia que deve receber.

"O único lugar que eu podia testar meu invento era na Telesc. Então, escrevi uma carta para testar o modelo em campo. Eles acabaram consentindo o teste. A primeira mensagem era mais longa e quem gravou foi um locutor da antiga rádio Santa Catarina. A gravação durava 12 segundos. Depois passamos para seis, mas o teor continuava o mesmo. Atualmente, está em quatro segundos", diz, referindo-se ao tempo do registro que anuncia a ligação a cobrar.

Segundo o filho de Adenor, antes do invento do pai, a ligação a cobrar já existia, mas era preciso a intermediação de uma telefonista. "A pessoa ligava para o serviço 107 e a telefonista perguntava o serviço e o destino, depois tentava o contato com o destinatário. Quando conseguia, passava todos os dados e valores e o destino precisava aceitar pagar por aquela ligação. Só então os colocava em contato. Também era ela que tinha o comando, pois a ligação só acabava quando ela encerrava a ligação dos dois lados. Além disso, a cobrança era gerada através de um cálculo feito manualmente, pela telefonista", explicou.

Segundo Adenor, a principal diferença entre os dois sistemas é que a automatização dispensou a telefonista e as ligações passaram a ser feitas através da inclusão do dígito '9' e a aceitação ocorre com a continuação da chamada, após ouvir a gravação. "O comando da ligação passou a ser se quem recebe", afirmou.

O registro da patente foi concedido em janeiro de 1984. Um ano depois, a Telebras - da qual a Telesc fazia parte na época - protocolou pedido de cancelamento com o argumento de "que a suposta invenção, na data do depósito, não teria a característica da novidade, por já estar compreendida no estado de técnica". Em julho de 1985, a patente foi anulada.

Em maio de 1988, Adenor entrou na Justiça para reaver a patente. Em primeira instância, um laudo verificou o caráter de novidade do sistema de chamada a cobrar. Após alguns recursos por parte do Inpi e da Telebras, a decisão anterior foi revertida. No início deste mês, o STJ reconheceu o catarinense como criador do DDC. "A empresa ganhou dinheiro com a invenção", alega. A empresa Oi disse que não vai se pronunciar sobre a decisão da Justiça


Fonte: G1/SC


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